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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 13:46

Empregado humilhado em reuniões de trabalho receberá indenização por danos morais

A 9ª Turma do TRT-MG considerou caracterizado o dano moral de um empregado que era constantemente
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 17:35

Acusação de furto de água seguida de prisão ilegal enseja indenização

O Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande deverá indenizar por dano moral um consumidor que
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 10:40

Sem comprovar união estável com namorada, bancário perde ação por danos morais

, não conseguiu reparação por dano moral em julgamento da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24

Rasura na CTPS gera direito a indenização por danos morais

indenizatória, por entender que ele sofreu dano moral depois de ser submetido a treinamentos e testes admissionais.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 18:44

Imprensa Nacional obrigada a reparar servidora em cinco mil reais por danos morais

Imprensa Nacional ao concluir apreciação de ação indenizatória em que a autora, servidora, pretendeu reparação por dano moral.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00

Ação de Indenização. Danos Morais. Erro no diagnóstico. Exame de radiografia apontando fratura, diagnosticada como luxação.

. Cabimento de dano moral, cujo valor observou os critérios de razoabilidade e de proporcionalidade. Desprovimento da Apelação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00

Indenização. Acidente de trânsito. Causa de acidente. Buracos na via. Incapacidade parcial permanente.

Evidencia-se o dano moral suportado pelo autor pelo constrangimento suportado, intervenções médico
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 16:36

Advogada receberá indenização de ex-cliente por falsa denúncia em registro policial

infundado, apenas com o intuito de prejudicar alguém. Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou reparação por dano moral à Advogada.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 14:26

Vivo terá que pagar indenização por negar serviço à cliente

A Vivo terá que pagar R$ 2 mil de indenização, a título de dano moral, por negar a contratação do serviço de telefonia móvel a um candidato a cliente.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 15:57

Estudante receberá R$ 7,6 mil porque foi expulsa da sala de aula por estar sem o uniforme

Uma estudante receberá R$ 7,6 mil de indenização por dano moral do Brasil Data de Santa Cruz
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 12:20

Site terá que indenizar ex-policial por divulgar falsa informação sobre este

Tognolli a pagarem, solidariamente, R$ 10.000,00 ao ex-delegado federal Luiz Carlos de Oliveira César Zubocv, a título de indenização por dano moral.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 16:16

Metrô terá que indenizar passageiro que ficou preso em composição parada

O Metrô Rio terá que pagar R$ 2 mil de indenização a título de dano moral a um passageiro que ficou uma hora preso dentro de uma composição parada.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00

Ação de indenização por danos morais. Cheque devolvido equivocadamente por fraude. Repercussão que não se restringiu ao consumidor.

Dano moral indenizável configurado. Razões insuficientes para ensejar a reforma da sentença
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 12:20

STJ altera início do prazo para apelação em favor de réu revel

apelar de condenação por dano moral em razão de reportagem publicada no jornal Diário de Natal.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 11:39

Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz

- confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 15:29

Prescrição para pedir indenização moral pode variar

casos de dano moral é de 20 anos, uma vez que se trata de crédito de natureza civil e não trabalhista.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 09:51

Mantida indenização a advogados por leitura no ar de carta de ouvinte ofensiva à honra deles

Mantido valor da indenização por dano moral que dois advogados trabalhistas vão receber em razão de
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2018 - 16:13

A Lei de Cotas para ingresso na Administração Pública em pauta: uma análise à luz da tábua principiológica constitucional

material, da Lei de Cotas para ingresso na Administração Pública (Lei nº 12.990/2014). Como é cediço
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 12:35

Justiça condena ex-prefeito de Valparaíso por aquisição irregular de enfeites natalinos

Ele foi condenado ao ressarcimento integral do dano, no valor R$20.689,06 (vinte mil, seiscentos e
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 11:05

Turma mantém condenação contra ex-dirigentes da Codeplan e do ICS

aos cofres públicos, solidariamente, mais de 5 milhões de reais, montante composto pelo valor do dano

Exibindo resultado de 3841 até 3860 de um total de 27189

A 9ª Turma do TRT-MG considerou caracterizado o dano moral de um empregado que era constantemente

O Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande deverá indenizar por dano moral um consumidor que

, não conseguiu reparação por dano moral em julgamento da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

indenizatória, por entender que ele sofreu dano moral depois de ser submetido a treinamentos e testes admissionais.

Imprensa Nacional ao concluir apreciação de ação indenizatória em que a autora, servidora, pretendeu reparação por dano moral.

. Cabimento de dano moral, cujo valor observou os critérios de razoabilidade e de proporcionalidade. Desprovimento da Apelação.

Evidencia-se o dano moral suportado pelo autor pelo constrangimento suportado, intervenções médico

infundado, apenas com o intuito de prejudicar alguém. Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou reparação por dano moral à Advogada.

A Vivo terá que pagar R$ 2 mil de indenização, a título de dano moral, por negar a contratação do serviço de telefonia móvel a um candidato a cliente.

Uma estudante receberá R$ 7,6 mil de indenização por dano moral do Brasil Data de Santa Cruz

Tognolli a pagarem, solidariamente, R$ 10.000,00 ao ex-delegado federal Luiz Carlos de Oliveira César Zubocv, a título de indenização por dano moral.

O Metrô Rio terá que pagar R$ 2 mil de indenização a título de dano moral a um passageiro que ficou uma hora preso dentro de uma composição parada.

Dano moral indenizável configurado. Razões insuficientes para ensejar a reforma da sentença

apelar de condenação por dano moral em razão de reportagem publicada no jornal Diário de Natal.

- confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.

casos de dano moral é de 20 anos, uma vez que se trata de crédito de natureza civil e não trabalhista.

Mantido valor da indenização por dano moral que dois advogados trabalhistas vão receber em razão de

material, da Lei de Cotas para ingresso na Administração Pública (Lei nº 12.990/2014). Como é cediço

Ele foi condenado ao ressarcimento integral do dano, no valor R$20.689,06 (vinte mil, seiscentos e

aos cofres públicos, solidariamente, mais de 5 milhões de reais, montante composto pelo valor do dano

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